COAF quer sufocar capacidade financeira de facções do narcotráfico
Autoridade de inteligência financeira brasileira quer capacitar polícias civis estaduais para seguir dinheiro movimentado por organizações ligadas ao comércio de drogas
O Conselho de Controle de Atividade Financeira (Coaf), órgão do Ministério da Fazenda responsável por mapear e informar as autoridades sobre transações financeiras suspeitas, vai expandir sua atuação na capacitação das polícias civis estaduais para que elas consigam suprimir a capacidade de compra das facções criminosas ligadas ao narcotráfico.
A estratégia por trás da expansão da atuação prevista pelo COAF é a de que é preciso que os investigadores estaduais conheçam os meandros dos crimes financeiros para ‘seguir o dinheiro’ dos criminosos.
As polícias civis poderão ter acesso à ferramentas disponíveis para o combate a esse tipo de crime.
Essa atuação conjunta já é feita no âmbito federal com a Polícia Federal e o Ministério Público.
“O COAF é uma dessas ferramentas, mas é preciso uma adequação e capacitação desses investigadores para que eles possam receber as informações produzidas pelo órgão”, diz o presidente do órgão, Antônio Carlos Ferreira de Sousa.
Ao capacitar esses investigadores estaduais, diz Sousa, o COAF conseguirá massificar a atuação visando o supressão econômica-financeira dos grupos criminosos. O efeito colateral, compara Souza, é o surgimento de uma exército de investigadores gerando informações de inteligência financeira.
“Sem dinheiro não é possível comprar armas nem drogas. Não é possível ter essas coisas no escambo”, diz Sousa.
As facções criminosas como o Primeiro Comando da Capital (PCC), Comando Vermelho (CV) e Família do Norte (FDN) estão na mira das autoridades brasileiras e são o principal desafio para os órgãos sob as diretrizes do recém-criado Ministério da Segurança Pública.
O Coaf já deu apoio às polícias civis em estados como o Amazonas, na Paraíba e agora testa um projeto piloto em São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal. O objetivo é levar para as polícias estaduais o modelo de atuação desenvolvido no âmbito federal em que o alvo das investigações, prioritariamente, é a capacidade financeira dos grupos criminosos.
Segundo o presidente do Coaf, algumas polícias civis já possuem laboratórios de combate à lavagem e estruturas especializadas com capacidade de atuar na supressão do financiamento dos grupos criminosos.
Para Sousa, é preciso capacitar e instrumentalizar as policiais estaduais para que elas adotem o conceito de que combater o crime “requer supressão da capacidade de pagamento”. As polícias civis poderão para o recebimento e solicitação dos Relatórios de Investigação Financeira (RIF).
O RIF é o documento produzido pelos analistas do COAF com base nas transações investigadas. A meta de capacitar as forças de segurança estaduais está adequada a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla).
Para isso, a Enccla criou um programa nacional de treinamento que visa capacitar delegados, promotores, procuradores e demais agentes públicos que participam de investigação de combate à lavagem de dinheiro e corrupção. O Coaf participa desses treinamentos e fornece profissionais que explicam desde como solicitar os relatórios até como interpretá-los.
Vizinhos. Como unidade de inteligência financeira do Brasil, o Coaf se relaciona outros órgãos com mesma atuação de 145 países. A comunicação entre eles, do ponto de vista operacional, se dá por meio de um sistema chamado Grupo de Egmont.
Para o presidente do COAF, como as facções atuam de forma transnacional, é preciso aumentar a quantidade de troca de informações com países vizinhos para que seja possível atuar de forma mais eficaz.
